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A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo sitio Relações com Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 de 17 do dezembro por 2009, na MANEIRA por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblfoiia Global munido de documentos de que comprovem sua própria identidade.

Constitucionalmente, este nosso país é uma espfoicie do democracia, onde todos temos espaçeste de modo a desenvolver valores complementares de igualdade, justiça, assistência social e soberania. Um regime democrático é distinto porque há garantias legais de modo a expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, para a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial de que existam garantias constitucionais, a fim de qual os cidadãESTES participem. 1 dos principais desafios do uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança através do um mecanismo do entrega por confiança e da justiça eleitoral, especialmente, que é baseado pelo Estado por Direito. Este objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado de modo a proteger os direitos dos cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação do eleições, nos referimos à avaliaçãeste fabricada pelos cidadãESTES e partidos políticos Acerca este desempenho Destes órgãos eleitorais no desempenho de suas funções e sua própria estrita observância à lei.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são ESTES juízes togados.

San Romanelli Assunpçãeste UERJ Possui graduaçãeste em Ciências Sociais pela Universidade do São Paulo (2005), mestrado (2008) e doutorado (2012) em Ciência Política, com ênfase em filosofia e teoria política contemporânea, na Faculdade por Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade do São Paulo (DCP/FFLCH/USP). Com atuaçãeste em pesquisas, docência, textos e negócios políticos construídos a partir de uma perspectiva normativa liberal igualitária, cosmopolita e feminista, dentro DE áreas por teorias da justiça social, da justiça global, democracia, tolerância, direitos humanos e justiça do transição. É co-autora Destes panoramas do teoria política normativa da ANPOCS e da ABCP e de capítulo A respeito de liberalismo em teoria política contemporânea do Manual de Ciência Política da UFPR e da ABCP.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Edificar instituições responsáveis através organização das eleições envolve superar pequenos problemas por qualquer democracia e criar 1 ajuste seguro para as instituições democráticas do sistema do sobrevivência, tais como este sentido da representaçãeste política, o papel Destes partidos políticos, a institucionalização do 1 sistema partidário, a legislação eleitoral, a questãeste da participaçãeste da dama na política, os mecanismos do financiamento do partido ou este impacto e o papel da propaganda eleitoral. Neste contexto, temos a prazer do apresentar saiba como espaço por discussão o oitoª Congresso por Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado nos tempo 23, 24 e 25 de maio do 2018, na Cidade por Teresina, Estado do Piauí. O presente evento acadêmico contará utilizando a participação do especialistas na área qual falarão sobre os vários desafios tente isso qual a Ciência Política e do Direito Eleitoral possui que enfrentar.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

CONSIDERANDO ainda ESTES Teor por respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do Espírito Santo e os candidatos impetrantes

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

11h00 Este voto é obrigatório e a educação é 1 direito: a escola no País do futebol sabe ensinar este(a) cidadã(o) a votar? + Local: Auditório Ipê SáPOR DIA Castro

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

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